JURÍDICO
31/07/2018 00:00
Parecer Jurídico referente à EMENTA Legalidade da Portaria 028 COLOG/2017 que ...
02/10/2017 00:00
Trata-se da de consulta jurídica sobre a entrega dos dados cadastrais dos atiradores ...
20/10/2015 00:00
20/10/2015 - Parecer CBTP sobre Constituicao de Entidades (confederacao, ...
29/07/2015 00:00
Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica da CBTP em resposta ao Parecer ...
12/02/2015 00:00
Parecer Jurídico Prezando pela transparência, disponibilizamos o acesso do ...
24/01/2013 00:00
Parecer Jurídico de nº 033/2012- DFPC / SAJ
3 de setembro de 2012 do ...
28/09/2009 15:21
Trata-se de consulta realizada pela Diretoria da CBTP, a fim de que seja esclarecido se a ...